A tradução jurídica é uma das subáreas mais sensíveis do mundo da tradução. Transpor para outra língua contratos, decisões judiciais, petições iniciais e outros textos jurídicos exige muito mais do que o simples conhecimento do idioma. Neste artigo explicamos por que razão a tradução jurídica exige conhecimentos especializados, que documentos abrange e a que aspetos é necessário prestar atenção durante o processo.
O que é a tradução jurídica?
A tradução jurídica é a tradução, de uma língua para outra, de documentos pertencentes ao domínio do Direito. Enquadram-se nesta categoria os contratos, as decisões judiciais, as procurações, as petições iniciais, os textos constitucionais, os pareceres jurídicos e as traduções de legislação. A característica fundamental da tradução jurídica é o facto de estar relacionada com um documento suscetível de produzir efeitos jurídicos.
Por esta razão, mesmo o mais pequeno erro numa tradução jurídica pode ter consequências graves. Uma cláusula contratual mal traduzida pode dar origem a litígios entre as partes. Uma decisão judicial mal traduzida pode atrasar o processo de reconhecimento noutro país.
Porque é necessário um tradutor especializado?
A tradução jurídica exige conhecimentos especializados pelos seguintes motivos:
- Rigor terminológico: a linguagem jurídica é muito diferente da linguagem corrente. “Resolução do contrato” e “denúncia do contrato” produzem consequências jurídicas distintas. O tradutor deve conhecer estas nuances.
- Diferenças entre sistemas jurídicos: alguns conceitos do direito inglês e do direito turco não encontram correspondência exata. O tradutor deve conhecer a alternativa que permita transmitir corretamente o conceito.
- Consequências jurídicas: a tradução é, na maioria das vezes, utilizada junto de uma entidade oficial. Uma tradução incorreta pode dar origem à rejeição do documento ou a um litígio jurídico.
- Confidencialidade: os documentos jurídicos contêm informações sensíveis. É imprescindível que o processo de tradução seja conduzido em conformidade com o princípio da confidencialidade.
Que documentos estão abrangidos pela tradução jurídica?
A tradução jurídica abrange um espectro muito amplo. Os documentos mais frequentes são os seguintes:
- Contratos (de arrendamento, compra e venda, prestação de serviços, distribuição, etc.)
- Decisões judiciais e acórdãos fundamentados
- Petições iniciais, contestações, relatórios periciais
- Procurações e consentimentos
- Documentos de resolução de litígios e arbitragem
- Documentos de registo de patentes e marcas
- Documentos de constituição de sociedades (pacto social, certidão permanente)
- Pareceres jurídicos
Aspetos a ter em conta na tradução jurídica
Se pretender contratar uma tradução jurídica, recomendamos que tenha em consideração o seguinte:
- Avalie a experiência do tradutor: é imprescindível trabalhar com um tradutor especializado em documentos jurídicos. Apenas o conhecimento do idioma não é suficiente.
- Privilegie o processo de dupla revisão: as agências profissionais, após a tradução, recorrem a um segundo especialista para a leitura final. Este processo reduz consideravelmente o risco de erros.
- Solicite um acordo de confidencialidade: pode exigir um compromisso escrito de que os seus documentos não serão partilhados com terceiros.
- Verifique a consistência terminológica: é importante que o mesmo conceito seja traduzido da mesma forma em todo o documento.
A abordagem da Corpus Tercüme em tradução jurídica
Na Corpus Tercüme, as traduções jurídicas são realizadas pelos nossos tradutores juramentados especializados no respetivo ramo do Direito. Cada documento é submetido a uma leitura final por um segundo especialista. Garantimos que os seus documentos serão tratados em todas as fases em conformidade com o princípio da confidencialidade. Entregamos os seus documentos jurídicos no menor prazo possível e transmitindo integralmente o seu significado jurídico.