A apostila é uma certificação oficial em fase única, emitida no âmbito da Convenção de Haia de 1961, que confere ao documento validade no estrangeiro. Entre os países aderentes à Convenção de Haia, um documento apostilado é considerado diretamente válido sem necessidade de qualquer outro procedimento de legalização. Por este motivo, a apostila é o método de certificação mais prático para os trâmites no estrangeiro.
A que documentos se aplica a apostila?
A apostila aplica-se, geralmente, aos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, diplomas e certificados de habilitações, procurações, decisões judiciais, registo criminal, documentos societários (certidão permanente, espécimes de assinaturas), documentos oficiais lavrados por notário e documentos certificados por contabilista certificado. Para cada tipo de documento, a entidade competente para emitir a apostila é diferente.
Processo de apostila passo a passo
O processo de apostila é composto por cinco etapas. Na primeira etapa, prepara-se o documento; é necessário o original ou uma cópia autenticada por notário. Na segunda etapa, é realizada a tradução juramentada; esta etapa é obrigatória se o documento tiver de ser traduzido para uma língua estrangeira. Na terceira etapa, é concluído o reconhecimento notarial. Na quarta etapa, consoante o tipo de documento, é apresentado um pedido junto da subdelegação (kaymakamlık) ou do governo civil (valilik). Na quinta etapa, a autoridade competente apõe a postilha de apostila; o documento adquire então validade internacional.
Que entidade emite a apostila?
Na Turquia, a competência para a emissão de apostilas está distribuída em função do tipo de documento. Os documentos de natureza administrativa (certidão permanente, certificado de residência, certidão do registo civil, entre outros) são apostilados pelos governos civis. Os documentos judiciais e notariais, por sua vez, entram no processo de apostila através do tribunal ou da subdelegação. Apresentar o pedido correto à entidade correta é fundamental para a rapidez do processo; por essa razão, confiar o processo de apostila a especialistas reduz o risco de atrasos.
Prazo e custo da apostila
O processo de apostila é normalmente concluído no próprio dia ou, no máximo, no prazo de 1 a 2 dias úteis. A taxa de apostila é fixada anualmente pelo Ministério das Finanças e corresponde a um valor simbólico. A ela acrescem os custos da tradução juramentada e do reconhecimento notarial. O valor total varia consoante o tipo de documento e o par de idiomas.
Países que não aderiram à Convenção de Haia
Se o documento for apresentado num país que não é parte da Convenção de Haia, em vez da apostila é efetuada a legalização consular. Este processo é mais longo e complexo do que a apostila. São obtidas as aprovações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do consulado do país em causa. Também nestes casos, gerimos todo o processo em seu nome.
O que Oferecemos neste Serviço
- Apostila de certidões de nascimento, casamento e óbito
- Apostila de diplomas, certificados de habilitações e certidões
- Processo de apostila de procurações
- Apostila de sentenças judiciais
- Apostila do certificado de registo criminal
- Processo de apostila de documentos societários
- Legalização consular (para países não signatários da Convenção da Haia)
