Obter a postilha de apostila nos documentos oficiais a utilizar no estrangeiro constitui uma parte importante dos procedimentos burocráticos. A apostila é um sistema de certificação de fase única que garante o reconhecimento jurídico do seu documento também noutro país. Neste artigo abordamos a definição de apostila, os documentos a que se aplica e o funcionamento do processo.

O que é a apostila?

A apostila é uma postilha emitida no âmbito da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, assinada em Haia em 1961 e em vigor na Turquia desde 1985. Entre os países aderentes a esta convenção, um documento apostilado é considerado diretamente válido, sem necessidade de qualquer outro procedimento de legalização.

A postilha de apostila assume a forma de um carimbo quadrado aposto no final do documento. Nela figuram o nome e o cargo do responsável que assina o documento, a entidade emissora do selo e a data de certificação. Este carimbo não atesta a autenticidade da assinatura do documento, mas confirma que a entidade competente tinha legitimidade para emitir esse documento.

Para que documentos é necessária a apostila?

A apostila é mais frequentemente solicitada para os seguintes documentos:

Certidões de nascimento, casamento e óbito
Diplomas e certificados de habilitações
Procurações
Decisões judiciais
Registo criminal
Documentos societários (certidão permanente, espécimes de assinaturas, etc.)
Atos públicos lavrados por notário

Na Turquia, a postilha de apostila é emitida pela subdelegação ou pelo governo civil, consoante o tipo de documento. Os documentos de natureza administrativa dependem dos governos civis; os documentos judiciais e notariais, do tribunal ou das subdelegações.

Processo de apostila passo a passo

Preparação do documento: é necessário o original do documento a apostilar ou uma cópia autenticada por notário.
Tradução juramentada: se o documento tiver de ser traduzido para uma língua estrangeira, é primeiro realizada a tradução juramentada.
Reconhecimento notarial: a tradução é reconhecida pelo notário.
Pedido de apostila: o documento reconhecido é apresentado junto da subdelegação ou do governo civil, consoante o tipo de documento.
Postilha de apostila: a entidade competente apõe o carimbo de apostila no documento.

Prazo e custo da apostila

O processo de apostila é, regra geral, concluído no próprio dia. O prazo pode variar consoante o volume de documentos. A taxa de apostila é fixada anualmente pelo Ministério das Finanças e corresponde a um valor simbólico.

Se o seu documento for apresentado num país que não é parte da Convenção de Haia, em vez da apostila é necessária a legalização consular. Este processo é mais longo do que a apostila e passa tanto pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como pelo consulado do país em causa.

Processo de apostila com a Corpus Tercüme

Na Corpus Tercüme, conduzimos em seu nome todas as fases dos processos de apostila. Concluímos todo o processo através de um único canal, incluindo a tradução juramentada, o reconhecimento notarial e o pedido de apostila. Resolvemos, em média em 1 a 2 dias úteis, os pedidos junto das subdelegações e dos governos civis em Istambul e entregamos-lhe o seu documento em formato digital e físico.